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SUPERANDO LIMITES

Paralimpíadas

Paralimpíadas O Brasil saiu de Londres com sentimento de missão cumprida. A Delegação Paralímpica Brasileira tem razões de sobra para comemorar seu desempenho nos Jogos de Londres. Além do total de 43 medalhas (21 ouros, 14 pratas e oito bronzes), o recorde de medalhas douradas brasileiras em Jogos Paralímpicos garantiu ao País o sétimo lugar no quadro geral, uma posição histórica e que atingiu a meta estabelecida pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). "Nosso desempenho foi espetacular, ainda mais se levarmos em conta que os outros países também registraram um salto qualitativo no último ciclo", afirmou o presidente do CPB, Andrew Parsons. E este salto foi nitidamente expressado na distribuição das medalhas paralímpicas. Em Pequim, há quatro anos, a concentração de pódios nas mãos das principais potências esportivas foi bem menor que em Londres. A Ucrânia, por exemplo, obteve a quarta colocação com 24 ouros, um total que só valeria a sétima posição em Londres. "Nós nunca fizemos nosso planejamento com base no entusiasmo, mas sim com um trabalho técnico de muita análise das informações disponíveis. Sabíamos que a meta era ousada, mas factível, mesmo sabendo que os países com quem disputamos têm mais recursos financeiros e uma melhor estrutura", completou o presidente. Apesar de o Brasil ter conquistado quatro medalhas a menos que em Pequim e subido ao pódio em sete modalidades, contra dez em 2008, Parsons ressaltou que o aumento no número de ouros era a prioridade. Ele apontou também para as medalhas inéditas conquistadas na Esgrima em Cadeira de Rodas (ouro) e Goalball (prata) e para fatores como a exclusão de provas do programa da Natação e lesões como a de Yohansson Nascimento nos 100m do Atletismo, que tirou do Brasil um pódio praticamente certo. "Em esportes como o Ciclismo e o Remo, estivemos muito perto do pódio. Se dois décimos de segundo vão decidir o que é fracasso ou vitória, há algo de errado com essa medida", afirmou o presidente. "Estamos felizes com algumas conquistas inéditas e frutos de muito planejamento, trabalho e investimento do CPB: como a evolução do Goalball, do Vôlei e da Esgrima, a consolidação da Bocha, o aumento de atletas campeões no Atletismo, entre outros. Temos atletas promissores em modalidades que não subiram ao pódio, como Remo, Tênis de Mesa e Tênis em Cadeira de Rodas. O trabalho para 2016 já começou", acrescentou . Parsons lembrou que o sucesso aumenta a responsabilidade do Brasil para as Paralimpíadas do Rio. A meta anunciada em 2009 era a de brigar pelo quinto lugar, o que em tese exigiria do Brasil, com base nos resultados de Londres, pelo menos 32 ouros em 2016. "Faremos uma análise detalhada dos resultados, mas isso não significa dizer que voltaremos atrás da meta ou algo parecido. O melhor teste que temos de nosso planejamento é a Paralimpíada e temos de levar em conta a realidade esportiva. Poderemos concluir que dá para brigar pelo quarto lugar, por exemplo. Somos um dos países que mais cresceram em termos de desempenho paralímpico, mas precisamos agora estar cientes de que vamos brigar apenas com os grandes", afirmou Andrew Parsons. O presidente do CPB disse esperar que o resultado em Londres e a chegada das Paralimpíadas à América do Sul sejam um catalisador para investimentos no esporte, sobretudo por parte da iniciativa privada. "Lamento que a iniciativa privada ainda não veja o esporte paralímpico como uma oportunidade de investimento, comunicação com o público e de associação com a imagem de um Brasil que vence e se supera." Parsons, no entanto, fez questão de agradecer o apoio recebido no último ciclo paralímpico, incluindo o de órgãos públicos no plano federal, estadual e municipal. "Não conseguimos nada sozinhos, trabalhos em conjunto e em harmonia com órgãos públicos, confederações, clubes e atletas. É tudo feito com várias mãos." O CPB já identificou as prioridades na preparação para o próximo ciclo paralímpico. Segundo o presidente, áreas como a renovação na Natação e um aumento de investimento em modalidades como Ciclismo e Halterofilismo estão no topo de uma lista que também inclui o maior intercâmbio com outras nações. Um exemplo é o início de negociações com o Comitê Paralímpico Chinês para uma parceria de trocas de experiências. "Estamos nos mexendo e acredito que demos um exemplo de planejamento e gestão esportiva. Queremos que o Brasil tenha o esporte paralímpico como parte de sua cultura. O desempenho de elite é apenas um lado de nosso trabalho, mas é importantíssimo para essa missão", finalizou. Fonte: CPB

QUEM TEM DIREITO AO DESCONTO NA COMPRA DO CARRO?

Pessoas com deficiência têm direito a descontos na hora de comprar um carro; o problema é a burocracia. Além de precisar reunir muitos documentos, a dificuldade de conseguir informações torna o acesso a esse benefício ainda mais complicado. Para tentar facilitar o procedimento, reunimos, aqui, algumas informações. Confira:
QUEM TEM DIREITO AO DESCONTO NA COMPRA DO CARRO?
Existem dois grupos de deficientes que têm direito ao desconto. O primeiro, classificado como ?Condutores?, permite que o solicitante (mesmo com seu problema de saúde) dirija o carro. Estas pessoas, quando compram um veículo, são isentas das seguintes taxas: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação),  IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e liberação do rodízio na cidade de São Paulo.
O outro grupo, chamado de ?Não-Condutores?, permite que terceiros (indicação de no máximo 3 motoristas) possam dirigir o automóvel, já que a deficiência impede essa tarefa. Neste caso, os deficientes só conseguem a isenção do IPI e a liberação do rodízio da capital paulista.
QUE TIPOS DE DEFICIÊNCIAS TÊM DIREITO AS ISENÇÕES?
Para se enquadrar no grupo dos ?Condutores?, é preciso ter uma das deficiências abaixo:
- paraplegia (paralisia de ambos os membros inferiores e, geralmente, da região dorsal inferior);
- paraparesia (paralisia incompleta de nervo ou músculo dos membros inferiores que não perderam inteiramente a sensibilidade e o movimento);
- monoplegia (paralisia de um só membro ou grupo muscular);
- monoparesia (paralisia incompleta de nervo ou músculo de um só membro que não perdeu inteiramente a sensibilidade e o movimento);
- triplegia (paralisia de três membros);
- tetraparesia (paralisia ?parcial? dos quatro membros, pois há  um pouco de força em alguns deles)
- triparesia (paralisia incompleta de nervo ou músculo de três membros que não perderam inteiramente a sensibilidade e o movimento)
- hemiplegia (paralisia de uma parte do corpo; exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho da função);
- hemiparesia (paralisia incompleta de nervo ou músculo de um dos lados do corpo que não perdeu inteiramente a sensibilidade e o movimento);
- amputação ou ausência de membro;
- paralisia cerebral;
- membros com deformidade congênita adquirida;
- câncer de mama (nos casos comprovados por médicos que a pessoa perdeu a força nos membros)
As deficiências que fazem parte dos ?Não-Condutores? são:
- visual;
- mental severa e profunda (ex. Síndrome de Down);
- física (qualquer tipo, como tetraplegia, paralisia dos quatro membros);
- autista
COMO OBTER A ISENÇÃO?
Caso o deficiente se enquadre no grupo dos ?Condutores?, ele deverá:
1º) tirar ou mudar o tipo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O interessado deve conseguir a carta especial no Departamento de Trânsito do seu Estado -a única diferença em relação a carteira de habilitação normal é uma junta de médicos que examina a extensão da deficiência e desenvoltura do candidato. Deverá, então, passar por perícia médica (credenciada ao Detran). Em seguida, com o resultado do laudo, terá que se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC) para fazer a prova teórica. Para a realização do teste prático, o candidato precisa procurar uma autoescola (que tenha um carro adaptado). Na carteira ficará discriminado o tipo de veículo que o condutor está apto a guiar.
2º) Para obter isenção do IPI e do IOF, o deficiente deve procurar a Receita Federal e montar um processo (reunir documentos e laudo da perícia médica) para cada tipo de imposto que requisitar o não-pagamento. Não há nenhuma taxa para pedir o benefício. O formulário pode ser encontrado no site da instituição: http://www.receita.fazenda.gov.br . (Clique aqui para ter acesso ao documento) .
3º) Quando já estiver com o documento da Receita, que libera a isenção do IPI, o solicitante vai até uma loja de carros e escolhe o modelo adaptado no valor de até R$ 70 mil. (Clique aqui e veja reportagem sobre o desconto). A concessionária dará uma carta, relatando o modelo selecionado pelo consumidor. (Clique aqui e veja os modelos automáticos disponíveis no mercado).
4º) Com a carta da loja em mãos, o consumidor pode dar entrada na Secretaria da Fazenda (de seu Estado) e pedir a anulação da taxa do ICMS.
5º) Com todos os documentos, o deficiente já pode comprar o carro.
6º) Depois é necessário passar pelo Detran, para que no documento do veículo tenha a seguinte observação: ?intrasferível?. Para não pagar o IPVA, o consumidor também deve pedir a isenção da taxa no local ou lembrar o despachante, que vai cuidar de seu caso.
7º) Para conseguir a liberação do rodízio, é preciso pedir o benefício no Departamento de Operação do Sistema Viário de São Paulo (DSV).
Para o grupo dos ?Não-Condutores? é necessário:
1º) Passar por perícia de um médico credenciado no SUS (Sistema Único de Saúde). É importante levar o formulário da Receita Federal (para cada deficiência há um tipo) ? o documento está disponível no site: www.receita.fazenda.gov.br. Atenção: para o grupo dos ?Não-Condutores? não é preciso que o deficiente tenha habilitação para dirigir, já que o motorista será uma outra pessoa indicada por ele.
2º) Quando o deficiente tem autismo, Síndrome de Down ou problema mental, mas tem até 16 anos, os representantes legais podem recorrer ao benefício da isenção do IPI por ele. Porém, se o deficiente tiver mais de 16 anos, os responsáveis terão que entrar na Justiça para pedir por esse direito.
3º) Neste grupo, o automóvel com desconto sai no nome do deficiente. No entanto, os representantes legais dirigem ou podem indicar até três condutores para esse veículo.
DEPOIS DE QUANTO TEMPO O CARRO PODE SER VENDIDO?
Caso o deficiente tenha pedido só a isenção do IPI, ele não poderá vender o veículo até 2 anos depois da compra. Porém, se tiver conseguido a liberação de outra taxa, fica impedido de vender o automóvel durante 3 anos após a compra.
Se o deficiente tiver alguma dificuldade para conseguir o processo sozinho, ele pode procurar empresas especializadas no assunto. 



Deficientes têm desconto em carros de até R$ 70 mil

Deficientes que não podem dirigir terão isenção de ICMS em carro

O valor do carro, somados os impostos, não pode superar R$ 70 mil

02/05/2012 - 10:30

 

Pessoas com deficiência e que não podem dirigir terão isenção do ICMS na compra de veículos em 2013. A decisão é de convênio firmado pelo Confaz publicado no mês passado.
Hoje, a isenção já é concedida a pessoas que, apesar de alguma deficiência, podem dirigir com adaptações no carro. A decisão inclui agora pessoas com deficiência intelectual, visual, física e autistas.
O carro pode ser comprado pela própria pessoa ou por seu representante legal. Para dirigir, poderão ser indicados até três condutores autorizados, sendo possível a troca destes, desde que seja feito um pedido ao órgão competente.
O valor do carro, somados os impostos, não pode superar R$ 70 mil. Se for revendido em até dois anos para alguém que não tem o direito ao benefício, os impostos deverão ser pagos.

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=113824

Senado aprova benefício para deficiente

 

04/04/2012 - 09:30

 

O plenário do Senado aprovou em 03/04 um projeto que reduz o tempo de contribuição previdenciária para pessoas com deficiência. A proposta, aprovada por unanimidade dos parlamentares, cria critérios diferentes para as pessoas pleitearem aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como foi modificado na Casa, o projeto, de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos, terá de voltar à Câmara.

 Pelo texto, homens deficientes físicos poderão optar pela aposentadoria por idade aos 60 anos e as mulheres, aos 55. O projeto estabelece que todos precisam comprovar pelo menos 15 anos de contribuição do INSS, assim como tenham a deficiência por igual período. No caso de quem opta por se aposentar por tempo de contribuição, a proposta também tem critérios diferenciados. Ficaram estabelecidos critérios de aposentadoria de acordo com o tipo de deficiência: leve, moderada e grave.

Homens classificados com deficiências leves têm de contribuir por 33 anos e as mulheres, por 28 anos. Na categoria moderada, a contribuição tem de ser de 29 anos para os homens e 24 para as mulheres. Nos casos em que o tipo de deficiência for considerado grave, os homens precisam contribuir por 25 anos e as mulheres por 20. Caberá uma perícia feita pelo próprio INSS para atestar o grau de deficiência. O projeto pode beneficiar até 24,6 milhões de brasileiros com deficiência, segundo dados do censo do IBGE de 2000.

Fonte: http://www.dgabc.com.br/News/5950477/senado-aprova-beneficio-para-deficiente.aspx

ENSINO DOMICILIAR

 "Por uma aprendizagem natural"

http://ensinodomestico.ning.com/profile/CarlosJorgedeDeus
http://eddomiciliar.blogspot.com.br/2010/12/aned-associacao-nacional-de-educacao.html

Eu Respeito!!!

dEficiente Sim. Incapaz NUNCA!!!

Preconceitos e Discriminação

Deficientes físicos e deficientes mentais muitas vezes são vítimas de preconceito e discriminação. Costumam não receber o mesmo tipo de tratamento e ter a liberdade de ir e vir prejudicada pelas más condições de vias de acesso público e privado. Todavia, além da existência desse tipo de relacionamento abalado por falta de preparo público e social, também há formas de discriminação mais graves, como o crime de ódio.
O crime de ódio contra deficientes físicos ou mentais é de extrema gravidade e desumanidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos deixa claro que todas as pessoas devem ser tratadas fraternalmente, independente de deficiências. A mesma Declaração também assegura que pessoas deficientes devem ter todos os tipos de necessidades especiais levadas em consideração no desenvolvimento econômico e social. No caso específico do Brasil, a Constituição Federal define como meta a busca do bem-estar de todos, sem quaisquer tipos de discriminação. Da mesma maneira, o Código Penal brasileiro determina como passível de punição os atos criminosos e de desrespeito causados por fatores discriminatórios.
O objetivo maior que o Estado e a população devem ter em relação ao tratamento de pessoas com necessidades especiais é o de assegurar que o deficiente deve gozar, no maior grau possível, dos direitos comuns à todos os cidadãos. A deficiência não pode ser, em hipótese alguma, motivo para discriminação, ofensa e tratamento degradante.

Você sabe com lidar com uma "Pessoa Diferente"?

Quando Você Encontrar Uma Pessoa Diferente ...

Muitas pessoas não deficientes ficam confusas quando encontram alguém que é "diferente". Uma pessoa que tem medo de dizer alguma coisa "errada" a uma pessoa deficiente pode até evitar uma comunicação. Este mal estar pode ser evitado se pessoas deficientes e não deficientes se virem e interagirem mais freqüentemente no trabalho e na sociedade.
Grande parte desse mal estar é causado pela falta de informação a respeito da deficiência. Já que muitas pessoas não deficientes (e mesmo alguns deficientes) não estão conscientes das implicações da deficiência, é importante que todos sejam pacientes e mantenham abertas as comunicações.
Quando alguém age de maneira inadequada, é bom lembrar que todo mundo comete erros de vez em quando, e tentar lidar com a situação com humor e delicadeza. Aceite o fato de que a deficiência existe. Não tomar conhecimento de uma deficiência é o mesmo que não tomar conhecimento do sexo ou da altura de alguém. Mas fazer perguntas pessoais a respeito da deficiência seria impertinente, enquanto não houver um relacionamento mais próximo, que torna mais natural este tipo de pergunta.
Trate a pessoa deficiente como uma pessoa saudável. Quando alguém tem uma limitação funcional, isso não quer dizer que a pessoa seja doente. Algumas deficiências não trazem problema de saúde.
Em alguns casos, a pessoa deficiente pode reagir às situações de um modo não convencional, ou ainda, pode dar a impessão de que não está tomando conhecimento da sua presença. Lembre-se de que ela pode não ouvir bem, ou ter outra deficiência que afete os movimentos ou dificulte o contato.
Fale sempre diretamente com a pessoa deficiente, não com terceiros, por exemplo, um acompanhante ou um intérprete. Ao caminhar ao lado de uma pessoa usando bengala ou muletas, procure acompanhar seu ritmo.
Oferça ajuda, se quiser, mas espere que seu oferecimento seja aceito, antes de ajudar. Se a pessoa precisar de ajuda, vai aceitar sua oferta e explicar exatamente o que você deve fazer para ser útil a ela.